NEGOCIAÇÃO POLÍTICA 23 agosto, 2023 - 11H16 Câmara aprova projeto do governo do arcabouço fiscal com folga O novo arcabouço fiscal também contou com uma emenda para retirar dos limites de investimentos o Fundeb, que é voltado à educação
NOTA PÚBLICA 17 maio, 2023 - 17H10 Novo limite de gasto fiscal para educação e saúde representa enorme retrocesso para a sociedade! CNTE requer que o FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação e da saúde devem ser excluídos das nova regras do arcabouço fiscal
REVOGA EC95 23 novembro, 2022 - 10H42 Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Adalton Rocha de Matos reconheceu que o orçamento da pasta, que vinha crescendo entre 2004 e 2018, passou a apresentar queda contínua a partir de 2018
HERANÇA MALDITA 07 novembro, 2022 - 12H32 Lula assume MEC com orçamento da educação básica 34% menor que Bolsonaro Projeto de Lei Orçamentária de 2019, o governo de Michel Temer (MDB) previa R$ 7,9 bilhões, para 2023, a proposta de Bolsonaro é um orçamento de R$ 5,2 bilhões.
INIMIGOS DA EDUCAÇÃO 16 setembro, 2022 - 17H07 Relembre quem votou pelo teto de gastos, que piorou a educação e a saúde no Brasil Pesquise os nomes dos parlamentares que aprovaram essa medida cruel para a população
EDUCAÇÃO 16 agosto, 2022 - 10H15 Teto de gastos inibe investimentos para a educação, aponta audiência pública no Senado Retrocesso denunciado em 2016 com a aprovação da Emenda 95 se confirma em 2022 com o avanço da fome e do pouco lastro para recuperar a Educação no pós-pandemia
CENÁRIO DE ABANDONO 21 junho, 2022 - 10H25 Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas A três anos do final da vigência, Plano Nacional tem poucas metas cumpridas e apenas parcialmente. Apagão de dados impede avaliação mais realista da situação, diz Campanha Nacional pelo Direito à Educação
PEC 23 31 outubro, 2021 - 12H20 Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública? Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios.
EDUCAÇÃO 22 outubro, 2021 - 18H43 Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos e ampliam desigualdade Levantamento que analisou normas já aprovadas e outras propostas ainda em tramitação mostra que o argumento de que elas iriam promover crescimento econômico é uma “falácia”